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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

Primordialmente, o artigo tem como abordagem a ampliação das demandas previdenciárias no judiciário e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância que isso acarretou. Por conseguinte, o propósito desse estudo é conseguir mostrar à Previdência Social o impacto gerado pela crise pandêmica que ocasionou uma estagnação no julgamento e decisões nas ações no judiciário. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a bibliográfica, sendo empregada como fonte escolhida para a coleta de dados das ações e de números de benefícios em doutrinas e artigos científicos publicados em revistas jurídicas, surgindo um resultado seguro dos dados expostos. Consequentemente, obteve-se um resultado esperançoso sobre a problemática, tendo uma proposta de melhoria no atendimento e julgamento das demandas previdenciárias, usando os princípios constitucionais no judiciário e no administrativo do INSS.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34
Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 10:38
Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 11:04
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:35
OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo
"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40
Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.

Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:16
JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel
O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:39
Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais
Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

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